Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a utilização dos serviços oferecidos pela FBRAIN (F.G DA COSTA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - ME). Ao acessar nosso site ou utilizar nossas soluções de automação e IA, você concorda com os termos abaixo.
1. Descrição do Serviço
A FBRAIN fornece soluções de automação empresarial, inteligência de dados e integração com a API do WhatsApp Business. Nossos serviços são destinados ao uso profissional e corporativo.
2. Conformidade com a Meta (WhatsApp)
O uso de nossas automações de WhatsApp está sujeito aos Termos de Serviço da Meta. É proibido o uso da plataforma para envio de spam, conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole as políticas comerciais do WhatsApp. O descumprimento pode resultar na suspensão imediata do serviço.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela gestão ética das comunicações realizadas através de nossas ferramentas. A guarda das credenciais de acesso é de responsabilidade exclusiva do cliente.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, algoritmos e softwares desenvolvidos pela FBRAIN são de nossa propriedade exclusiva ou licenciados, sendo protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
5. Limitação de Responsabilidade
Embora busquemos a máxima estabilidade, a FBRAIN não se responsabiliza por interrupções causadas por falhas nos serviços de terceiros (como quedas na API da Meta ou instabilidades de rede) ou uso indevido da plataforma pelo cliente.
6. Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou melhorias em nossos serviços. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Última atualização: 08/02/2026